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Alexandre de Albuquerque
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SÓCIOS

Alexandre de Albuquerque

aa@albsa.pt

Natural de Lisboa, fez a licenciatura em Direito na Universidade Católica de Lisboa em 1985, com a classificação de Bom com distinção. É Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, na menção de Jurídico-Políticas em Direito Administrativo, desde 1990, com a classificação de Muito Bom. Foi docente na Faculdade de Direito de Lisboa entre 1985 e 1998 e da Universidade Católica entre 1991 e 2002.

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1987. Integra o escritório desde 1985, tendo a seu cargo o Departamento de Direito Público, onde lidera uma equipa de advogados que presta assistência aos mais variados clientes em matérias relacionadas, designadamente, com Contratação Pública — privatizações, obras públicas, aquisição de serviços e concessões de serviços públicos —, Urbanismo, Contencioso Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito do Ambiente, Direito Marítimo e Portuário, project finance, entre outras, tanto em representação dos particulares como do contratante público, tendo intervindo em alguns dos maiores e mais importantes processos de privatização de empresas, concursos públicos e projectos financeiros realizados em Portugal.

Foi Assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 1993 a 1995, tendo exercido a sua actividade na área do Direito Público.

Tem participado como orador e moderador em diversas conferências na área de Direito Administrativo. É autor de vários trabalhos, como: As Relações Diplomáticas entre Portugal e a França de Amiens a Fontainebleau, F.D.L., Lisboa, 1985; A Reclamação Prévia Necessária ao Recurso Contencioso de Anulação, F.D.L., Lisboa, 1985; As Consequências da Anulação Contenciosa do Indeferimento Tácito, F.D.L., 1989; O Controlo Contencioso da Actividade das Entidades de Regulação Económica, em co-autoria com Pedro de Albuquerque, 2005; Em Homenagem ao Professor Freitas do Amaral, Comissão Organizadora: Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória F.P.D. Garcia, 2011.

Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa e do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto.