ÁREAS DE ACTIVIDADE

Albuquerque & Associados orgulha-se da sua actividade na notificação de operações de concentrações tanto a nível nacional como também perante as autoridades europeias, actuando, quer para clientes nacionais, quer internacionais.

Como resultado do trabalho em Fusões e Aquisições, possui igualmente longa experiência em processos de notificação. Isto verifica-se não só no caso das aquisições, nomeadamente em acordos transfronteiriços, como também no caso das alianças e joint ventures.

Outra vertente da Sociedade encontra-se no âmbito dos contratos de distribuição, agência e franchising, no que diz respeito à elaboração e negociação desses acordos e na de pareceres relativamente a questões como obrigações exclusivas, protecção territorial, manutenção de preço de revenda, distribuição exclusiva, abuso de dependência económica, e, bem assim, como mecanismos de excepção.

A Sociedade ostenta ainda experiência relativamente à análise de aplicabilidade do artigo 81.º e do artigo 82.º do Tratado da Comunidade Europeia e em notificações a autoridades de concorrência ao abrigo das normas internas e comunitárias.

Os principais sectores nos quais a Sociedade desenvolve a sua actividade nesta área do Direito são as telecomunicações, química, portuária, automóvel, entretenimento e média, petróleo, energia, equipamentos industriais e cosméticos.

Neste tipo de trabalho a Sociedade actua regularmente em cooperação com Sociedades de Advogados de referência em Bruxelas, Inglaterra, Espanha e França.

Contacto

António de Mendonça Raimundo

Miriam Brice