ADVOGADOS

home :: advogados :: associados :: francisco landeira
Lexuniversal

ADVOGADOS

Francisco Landeira
Línguas
Línguas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.

ASSOCIADOS

Francisco Landeira

Natural de Lisboa, é licenciado em Direito (1993) e Pós-Graduado em Estudos Europeus, Legística e Ciências da Legislação e Direito das Telecomunicações pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão.

Admitido na Sociedade em 2008, é membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1996.

Exerce a sua actividade profissional, sobretudo, nas áreas do Direito Administrativo, dos Contratos Públicos e Parcerias Público-Privadas, Direito Societário, Direito da Propriedade Intelectual e Industrial e Direito do Consumo e da Publicidade.

No âmbito da sua actividade profissional, trabalhou na Comissão Europeia, em Bruxelas (na Direcção-Geral XIV – Pescas), exerceu advocacia em Lisboa e em Macau e foi Assessor Jurídico da Direcção da DECO/PROTESTE – Editores para a Defesa dos Consumidores, Lda. Teve ainda passagens pelos XIV Governo Constitucional, onde desempenhou funções como Assessor do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa e pelo XVII Governo Constitucional, onde  desempenhava funções antes de ingressar na Sociedade, como Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Simultaneamente, desempenha ou desempenhou ainda os seguintes cargos:

  • Membro do Grupo Técnico-Jurídico do Instituto Civil de Autodisciplina da Publicidade, desde Maio de 2007;
  • Membro do Conselho Consultivo da Sociedade Portugal Vela 2007, S.A. – Sociedade Promotora do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela 2007, de Fevereiro de 2006 a Julho de 2007;
  • Consultor jurídico do POSC – Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento (Ministério da Ciência e da Tecnologia), desde Julho de 2005;
  • Representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no Grupo de Trabalho para a Presidência Portuguesa da União Europeia, na Comissão Interministerial dos Assuntos Comunitários e na Comissão do Mercado Social de Emprego, de Março de 2005 a Dezembro de 2007;
  • Colaboração com a Revista Desporto & Direito, revista jurídica sobre desporto, desde Fevereiro de 2004;
  • Consultor jurídico da STAB SGPS, S.A., da STAB Vida SGPS, S.A., da STAB Vida – Investigação e Serviços em Ciências Biológicas, Lda., da STAB – Tratamento de Águas e Biotecnologia, Lda., e da ATGC – Gabinete de Comercialização de Ciência, Lda., de Dezembro de 2003 a Junho de 2006;
  • Representante do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública na Comissão de Observação e Acompanhamento dos Concursos para os Cargos Dirigentes na sequência de nomeação pelo Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa (Despacho n.º 2889/2002, publicado no D.R., IIª. Série, n.º 30, de 5.02), de Janeiro a Abril de 2002;
  • Formador nos IV, V e VI cursos de Direito do Consumo, organizados pela Ordem dos Advogados / DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Lisboa, Maio a Outubro de 1998;
  • Representante do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo na Comissão de Resolução de Reclamações da EXPO’98, Lisboa, Maio a Setembro de 1998.