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José Alberto Vieira

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José Alberto Vieira

Natural de Lisboa, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1988), tirou o  Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1994) e Doutorou-se na mesma instituição em 2004.

O advogado e árbitro é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem várias regências no mestrado de Direito Industrial em colaboração com os Professores Oliveira Ascensão e Dário Moura Vicente, incluindo o ano lectivo em curso (2011-2012).

É ainda autor de inúmeras publicações como: A Estrutura do Direito de Autor No Ordenamento Jurídico Português, Lisboa, AAFDL, 1992; Notas gerais sobre a protecção de programas de computador em Portugal, em Direito Da Sociedade da Informação, Volume I, Coimbra, Coimbra Editora 1999; Obras geradas por computador e Direito de Autor, em Direito Da Sociedade da Informação, Volume II, Coimbra, Coimbra Editora, 2001; Direito das Obrigações – Jurisprudência Seleccionada, em co-autoria com Luís Menezes Leitão, Luís Gonçalves da Silva e Leonor Francisco, Lisboa, AAFDL, 2001; O comodato público de obras protegidas pelo direito de autor, em Direito Da Sociedade da Informação, Volume VI, Coimbra, Coimbra Editora, 200; Arrendamento de imóvel dado em garantia”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Volume IV, Novos Estudos De Direito Privado, Coimbra, Almedina, 2003; O dever de informação do tomador de seguro em contrato de seguro automóvel, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra, Almedina, 2003; A protecção Dos Programas De Computador pelo Direito De Autor, Lisboa, LEX. 2005; Insolvência de não empresários e titulares de pequenas empresas, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Dias Marques, Coimbra, Almedina, 2005; Negócio Jurídico – Anotação Ao Regime Do Código Civil (Artigos 217.º a 295.º), Coimbra, Coimbra Editora, 2006; Direitos Reais, Coimbra, 2008; Registo de usucapião titulada por escritura de justificação notarial e presunção de titularidade do direito - Ac. de Uniformização de Jurisprudência n.º 1/2008, de 4.12.2007, Proc. 2464/07, Anotação, Cadernos de Direito Privado n.º 24, Outubro-Dezembro 2008;  Direitos Reais – Perspectiva Histórica Do Seu Ensino Em Portugal, Coimbra, 2009; Direito do Notariado, no Tratado De Direito Administrativo Especial, Volume II, Cord. Paulo Otero e Pedro Gonçalves, Coimbra, 2009; Download E Uso Privado, In Direito Da Sociedade de Informação, Volume VIII, Coimbra, 2009; Obra de compilação e bases de dados, In Direito Da Sociedade de Informação, 2012.