ADVOGADOS

Natural de Lisboa, é licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.

É Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e membro do Center for International Legal Studies, Salzburgo. Foi Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, da Fundação Amélia Silva de Mello e do DAAD (Deutscher Akademischer Austausch Dienst).

É autor de diversas obras, como: Negócio Jurídico e Autonomia Privada em Direito da Família, 1986 (monografia); A Aplicação do Prazo Prescricional do artigo 489.º do Código Civil à responsabilidade civil contratual, 1989; Falência por cessão de pagamentos, 1989; O Direito Português da Concorrência (sobre o Decreto-Lei 482/83), Contrato de Compra e Venda - Introdução, efeitos essenciais e modalidades (na obra colectiva Direito das Obrigações, Volume III, por Prof. Doutor Menezes Cordeiro), 2.ª ed., 1990; Attacking Foreign Assets – Capítulo Português, coordenado por Dennis Campbell, Lloyds Press of London, Salzburgo, Áustria, 1992; O Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas, 1993, reimpressão em 2004 (monografia); Anotação ao Código do Processo Especial de Recuperação de Empresas e de Falências, em colaboração com o Professor Teixeira de Sousa, 1993; A vinculação das sociedades comerciais por garantia de dívidas de terceiros, 1995; Da Prestação de Garantias por Sociedades a Dívidas de Outras Entidades, 1997; A Representação Voluntária em Direito Civil (ensaio de reconstrução dogmática), 2004 (monografia); A Responsabilidade Civil das Autoridades Reguladoras e de Supervisão por Danos Causados a Agentes Económicos e Investidores no Exercício de Actividades de Fiscalização ou Investigação, em co-autoria com Maria de Lurdes Pereira, 2005; O Controlo Contencioso da Actividade das Entidades de Regulação Económica, em co-autoria com Alexandre de Albuquerque, 2005; Declaração da Situação de Insolvência, 2005; O Direito ao cumprimento de prestação de facto, o dever de a cumprir e o príncípio Nemo ad factum cogi protest. Providência cautelar, sanção pecuniária compulsória e caução ( Revista da Ordem dos Advogados e Estudos em Honra do Professor Doutor Ruy de Albuquerque), 2006; As “golden-shares” do Estado Português em Empresas Privatizadas, Limites à sua Admissibilidade, em co-autoria com Maria de Lurdes Pereira, 2006 (monografia); Responsabilidade Processual por Litigância de Má Fé, Abuso de Direito e Responsabilidade Civil em Virtude de Actos Praticados no Processo, 2006 (monografia); Contrato Promessa, Procuração Irrevogável e Acção de Preferência, 2006; Novamente a propósito da Responsabilidade Processual por Litigância de Má Fé, Abuso de Direito e Responsabilidade Civil em Virtude de Actos Praticados no Processo (anotação ao acórdão da Relação do Porto de 13 de Julho de 2006), 2006; Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal, 2007 (monografia); O exercício do direito de voto inerente a acções detidas por fundos de pensões representativas do capital social da entidade a ele associada e detentora de parte do capital da sociedade gestora (separata Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Voumel II), 2008; Direito das Obrigações, Contratos em especial, Volume I, Tomo I, 2008; Direitos Reais – Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino, 2009; Código das Sociedades Comerciais Anotado (obra colectiva organizada pelo Prof. Doutor Menezes Cordeiro), 2009; Direito à insolação - Direito de tapagem - Conflito de direitos, ou o direito ao ambiente e à qualidade de vida, Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de Outubro de 2008, (separata da revista da Ordem dos Advogados), 2009; O contrato de swap, a imputação de direitos de voto e o regime das acções próprias (separata de estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque), 2010, Código das Sociedades Comerciais Anotado, segunda edição (obra colectiva organizada pelo Prof. Doutor Menezes Cordeiro), 2011.

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1988. Exerce a sua actividade integrado na Sociedade sobretudo nas áreas de Direito Comercial, Direito Civil e Processual Civil, e Direito Bancário, tendo prestado assistência no âmbito de diversas operações de Privatização, Fusões e Aquisições, e operações de crédito sindicado, como também tem sido várias vezes solicitado, enquanto perito e árbitro, a intervir em Arbitragens, tanto domésticas como internacionais, sendo árbitro da ICC e fazendo designadamente parte da lista de Árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa.