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A SOCIEDADE

Prof. Doutor Ruy de Albuquerque

SÓCIOS FUNDADORES

Prof. Doutor Ruy de Albuquerque

(1933-2007)

Natural de Lisboa.

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, foi Professor Catedrático de Direito na Faculdade de Direito de Lisboa.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1959.

Foi bolseiro do Instituto de Alta Cultura em Roma e frequentou a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa nas cadeiras de Paleografia e Epigrafia.

Em 1960 participou nos estudos preparatórios da legislação relativa às Comissões de Conciliação nos Litígios Laborais e do Código de Processos dos Tribunais de Trabalho, tendo presidido no Ministério das Finanças ao Grupo de Trabalho constituído para harmonizar a Legislação Tributária Interterritorial, e também participado na elaboração de várias leis do Orçamento.

Foi Director da Revista Ciência e Técnica Fiscal e correspondente do Bulletin for International Documentation (da Associação Fiscal Internacional).

É autor de variadíssimos trabalhos, entre os quais Poesia e Lei; Considerações sobre o Contencioso do Trabalho; Da Culpa In Contrahendo no Direito Português e no Direito Brasileiro; O Pensamento Colonial de Oliveira Martins; Critical Appreciation of L.L. Fuller and W.R. Pardue the Reliance Interest in Contract Damages; C.T.F., nº. 49; As Represálias, Vols. I e II; O Sistema Bancário Brasileiro; Da Compensabilidade dos Créditos e Débitos Civis e Comerciais dos Bancos Nacionalizados; Direito Romano; Compensação de Créditos Bancários; Estudos do Direito Romano; De Re Philosophica. Um Advogado; A "fictio iuris" no Direito Romano, Apreciação crítica de uma dissertação de doutoramento; Direito de Juristas - Direito do Estado, 1989; A Imputação aos Gestores dos Débitos à Segurança Social (com a colaboração do Prof. Menezes Cordeiro); Direito Comercial, e Direito Processual Civil (ambos com a colaboração do Dr. António Braz Teixeira); História do Direito Português (com a colaboração do Prof. Martim de Albuquerque, 12.ª edição); História das Instituições do Direito Português (com a colaboração do Prof. Martim de Albuquerque); Considerações sobre a Conversão em Falência de Medidas de Execução, com a colaboração da Dra. Prazeres Beleza; Direito ao Alojamento. Relatório Português às Jornadas Mexicanas da Association Henri Capitant. Apreciação crítica do Relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino apresentado pelo Prof. Doutor António dos Santos Justo no concurso para professor Agregado; Reflexões Assistemáticas sobre a moderna Romanística Espanhola em Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Sumários interrompidos de um curso de Direito de família: Evocação de Raúl Ventura; Láurea académica para o Prof. Doutor Manuel Fraga Iribarne; Poesia e Direito - I Poesia e Lei II - para uma revisão da Ciência Jurídica Medieval: A integração da Auctoritas poética no discurso dos juristas (ARS Inveniendi)

Foi Director da Associação de Bancos, 1964-1972 (Grémio dos Bancos e Casas Bancárias); Membro da Comissão Instaladora da Indústria Siderúrgica; da Comissão Reorganizadora da Indústria de Alumínio; da Comissão Reorganizadora da Indústria Cartonageira; Membro do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças; Director do Centro de Estudos Sociais (posteriormente Ministério da Segurança Social); Membro do Conselho Superior de Previdência e Habitação Económica e ainda Senador da Universidade de Lisboa.

Foi Administrador do Banco Borges & Irmão, da S.T.A.R.; representante da American Express, nos anos de 1968 a 1974; Membro do Conselho Fiscal do Banco de Crédito Comercial e Industrial, entre 1970 e 1974. Foi Administrador da SIC – Sociedade Independente de Comunicação S.A. e da PT – Comunicações S.A.

Foi membro de diversas instituições, entre as quais se contam a Academia das Ciências de Lisboa (Classe Letras, Secção de Ciências Jurídicas); Centro de Estudos Ultramarinos, Associação Fiscal Portuguesa; Association Juridique Henri Capitant; Associação Luso-Brasileira de Direito Comparado; Centro de Estudos Europeus; International Fiscal Association; Akademie für Europäischer Privatrechtswissenschaftler; Société d’Histoire du Droit (Sorbonne); o Instituto de Advogados Brasileiros, entre outras.

Obteve o Prémio Nacional de História (1975); o Prémio Nacional Infante D. Henrique (1960), o  Prémio Silva Martha (instituído no Brasil em colaboração com a Academia Portuguesa de História de que foi eleito Académico, e a Associação Comercial Portuguesa).

Foram-lhe atribuídos, ainda, os seguintes graus, honorificências e condecorações: Grande Oficial das Ordens de São Tiago de Espada e Constantiniana de São Jorge, Oficial da Ordem do Rio Branco do Brasil, Cavaleiro de Honra e Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta,  Cavaleiro das Ordens  de Santo Sepulcro e de Nossa Senhora de Vila Viçosa e agraciado com a insíginia da Legião de Honra de França.