Direito Penal e Direito Penal Económico

A AA presta assessoria aos seus clientes em matéria criminal, desde a apresentação de queixas crime, ao acompanhamento de inquéritos judiciais, à instrução e julgamento de processos penais e contra-ordenacionais, impugnação judicial de coimas.

Neste campo, há a realçar duas matérias que assumem crescente importância, e que a sociedade tem especial competência para tratar: por um lado, o tema da responsabilidade penal por prática de actos de gestão empresarial; e por outro, o sub-ramo do Direito Penal denominado Penal Económico, que vai desde os Crimes Fiscais ao Crime de Branqueamento de Capitais. Estas matérias requerem, cada vez mais, uma abordagem preventiva, para o que se mostra fundamental a assessoria jurídica.

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